ÁREAS DE PRÁTICA JURÍDICA

Bancário, Financeiro e Seguros

A área Bancária Financeira e de Seguros presta assessoria e aconselhamento aos seus clientes (instituições de crédito e sociedades financeiras), relativamente a estruturação e implementação de produtos e serviços bancários. A equipa tem prestado, igualmente assessoria na criação e desenvolvimento de novos produtos, tanto bancários quanto na área de seguros, oferecendo soluções inovadoras aos seus clientes.

O departamento tem igualmente acompanhado as matérias de regulação e supervisão, aconselhando regularmente os seus clientes sobre essas matérias.

Na área de seguros, o departamento também presta assessoria em matérias regulatórias e de supervisão.

Na área bancária, o departamento tem trabalhado extensivamente, em transações envolvendo financiamentos com bancos e outras instituições financeiras estrangeiras.

No Project Finance, a equipa tem actuado prestando assistência na estruturação do financiamento da transação, bem como na elaboração dos contratos da transação, e outra intervenção de carácter legal que se revele necessária.

Contencioso

A área do Contencioso dedica-se à prestação de assessoria jurídica e exercício de patrocínio em processos arbitrais e judiciais, nacionais e estrangeiros, na área do direito comercial, direito civil, direito fiscal, direito administrativo, direito criminal, representando empresas públicas e privadas, incluindo alguns dos mais importantes grupos empresariais moçambicanos e internacionais.

Energia, Recursos Naturais e Infraestruturas

A Área da Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas presta serviços de assistência jurídica em diversas transacções verificadas nos sectores do petróleo, gás, energia (tanto convencionais e, bem assim, como as renováveis) e infra-estruturas.

A sua experiência inclui acordos contratuais que são exclusivos da indústria do petróleo e gás, contratos de concessão, contratos de partilha de produção, acordos de participação, contratos de royalties, contratos de licitação conjunta, transmissão de interesses participativos em concessões, acordos de unitização, Acordos de Operações Conjuntas, projectos de GNL, contratos de chave na mão e outros contratos de empreitada, acordos de conteúdo local, contratos de aquisição de equipamento e serviços.

A CGA também presta assessoria jurídica em outras matérias complementares ao sector de energia que exigem uma ampla experiência multi-disciplinar tais como Societário, Project Finance, Investimentos, Empréstimos Estrangeiros, Valores Mobiliários, Seguros, Ambiental, Propriedade Intelectual, Laboral, Emprego e Concorrência.

Com o aumento da importância dos de GNL e FLNG em Moçambique, tem sido prestada assistência jurídica às concessionárias operadoras da Bacia do Rovuma nas negociações com o Governo de Moçambique nos referidos projectos de GNL, bem como na elaboração do quadro legal aplicável ao sector de liquefacção de gás em fase de desenvolvimento (a lei de autorização e decreto-lei que estabelece um regime especial).

A experiência da equipa inclui, igualmente, a prestação de assistência jurídica na estruturação de negociações e nos pedidos de aprovação da maioria dos principais projectos de geração de energia e, bem assim, nos respectivos contratos de concessões em Moçambique.

A equipa combina a seu entendimento do ambiente de negócios da energia a nível global com a sua experiência comprovada em transacções na área de energia e infra-estruturas, em questões regulatórias/legislativas e litígios em todos os segmentos da indústria de energia dos mega-projectos e concessões empresariais em Moçambique.

Corporate e Fiscalidade

A área de Corporate e Fiscalidade tem, no quadro da advocacia moçambicana, uma vasta experiência e know-how na prestação de serviços de assessoria jurídica em operações de fusões, cisões, aquisições e vendas, tendo participado em algumas das mais emblemáticas operações ocorridas em Moçambique, nos últimos 15 anos.

De entre as principais transacções incluem-se fusões de bancos, seguradoras e outras empresas líderes dos respectivos mercados, aquisições e venda de empresas e participações de referência em empresas a operarem nos mais diversos sectores de actividade, entre os quais energia, recursos minerais, banca, construção, alimentar, bebidas e outros.

A relação próxima que mantém com os seus clientes tem dotado os membros da equipa de sólida compreensão do negócio, bem como do mercado em que opera, contribuindo de forma decisiva para a assessoria prestada em processos de reestruturação, investimento e, bem assim, de assessoria corrente.

A área de Corporate e Fiscalidade participou, igualmente, na emissão dos primeiros valores mobiliários emitidos por sociedades moçambicanas, tendo vindo progressivamente e à medida da evolução do mercado de capitais moçambicano, intervindo de forma crescente neste mesmo mercado, tendo participado, como “leading advisor” ou meramente como “advisor” em operações de ofertas públicas de valores mobiliários, cotados e não cotados na Bolsa de Valores de Moçambique. Nesta área de actividade é, ainda, assessora jurídica de diversos intermediários financeiros autorizados.

Porque os principais projectos assessorados pela área integram uma significativa componente fiscal, a área conta com especialistas em fiscalidade responsáveis pelo planeamento fiscal das diversas operações em que intervêm, pela optimização fiscal das actividades dos seus clientes e, ainda, por assegurar a assistência em processos de contencioso fiscal.

A equipa, tendo em conta a multidisciplinaridade que a caracteriza, possui o know-how fundamental para proceder à prestação de serviços de assessoria jurídica de elevada qualidade nas diversas componentes do negócio e em todas as suas fases de implementação.

Fruto da transversalidade jurídica que caracteriza certas transacções assessoradas pela Área de Corporate e Fiscalidade, esta trabalha frequentemente com equipas multidisciplinares integrando membros e competências de outras equipas da Couto, Graça e Associados, como sejam as áreas financeira, imobiliário e laboral.

Investimento e Desenvolvimento de Negócios

Investimentos:

A área de investimentos inclui a preparação da estrutura societária e veiculos de investimento mais adequados de modo a que os investidores estrangeiros maximizem os investimentos em Moçambique, em termos fiscais e societários, através do acompanhamento das negociações, preparação e elaboração dos documentos relativos a quaisquer projectos de investimento estrangeiro promovidos em Moçambique, bem como a obtenção de um conjunto de incentivos e isenções fiscais que atribui vantagens e benefícios fiscais e aduaneiros de extrema importância e relevância para a implementação e desenvolvimento doprojecto e para as entidades que nele participam, merecendo, igualmente, especial destaque a inerente autorização para o repatriamento, por parte dos investidores estrangeiros, dos fundos por eles investidos e/ou auferidos no âmbito do projecto em Moçambique.

Minas:

A área de minas presta assistência legal a diversas entidades, moçambicanas e estrangeiras, através de aconselhamento jurídico relativo ao quadro legal da actividade mineira em territorio Moçambicano. Prestamos, igualmente, assessoria jurídica na negociação, obtenção, transmissão e renovação de títulos mineiros e concessões mineiras, bem como, efectuamos Due Dilligence aos títulos mineiros e respectivos registos.

Terras, Imobiliária e Turismo:

A área de terras, imobiliária e turismo engloba a estruturação de negócios em Moçambique desde a aquisição e transmissão de direitos de uso e aproveitamento da terra, registos e transmissão de imóveis, bem como de todos os domínios da actividade imobiliária no que diz respeito ao investimento imobiliário nas suas mais diversas áreas (projectos imobiliários, turismo e serviços, fundos imobiliários, construção, promoção de urbanizações, promoção de aldeamentos turísticos, mediação e Intermediação Imobiliária, e compra e venda e arrendamento de imóveis), assistência jurídica e aconselhamento sobre o licenciamento relacionado com actividades e empreendimentos turísticos e direitos de habitação periódica, turística e fraccionada.

Laboral

A área laboral presta serviços de assessoria jurídica em todas as áreas do direito do trabalho, com enfoque para o corporate laboral, com particular destaque para questões relacionadas com o dia-a-dia da empresa. A nossa actuação centra-se no acompanhamento de reeestruturações, flexibilidade de procedimentos laborais à luz das normas aplicáveis e do objecto social das empresas, definição de procedimentos e enquadramento das práticas das empresas no ordenamento juridico local, aconselhamento quanto a estratégias e políticas empresariais, contencioso laboral, condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito, auditorias laborais, assessoria em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais,segurança social, direito colectivo,direito da função pública, regimes especiais de contrato de trabalho, presta igualmente assessoria e serviços no âmbito do direito migratório e contratação de trabalhadores estrangeiros.

Propriedade Industrial

A área de propriedade industrial presta serviços de assessoria jurídica no registo de marcas e patentes, na gestão, acompanhamento e contencioso de marcas, patentes e desenhos industriais e, bem assim, nos direitos de autor. Temos acompanhado as mais reputadas marcas e patentes mundiais, na concretização e salvaguarda dos seus interesses comerciais. Temos, igualmente, colaborado com instituições públicas na identificação e combate à contrafacção. Prestamos também aconselhamento e assessoria em inúmeras transacções, nomeadamente no que tange ao licenciamento de exploração desses direitos.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

Directora: Sandra Dagot
sdagot@cga.co.mz

Gestão de Escritório: Halima Calú
hcalu@cga.co.mz

Assistente de Direcção: Liuva Heliotrope
lheliotrope@cga.co.mz

Assistente de Comunicação: Sheila Salé
ssale@cga.co.mz

Informática: Gil Mendiate e Ernesto Nhanala
helpdesk@cga.co.mz