Jorge Manuel Ferreira da Graça

Principais Áreas de Actuação
  • Direito Administrativo e regulatório.
  • Direito Comercial – Sociedades, Fusões e Aquisições.
  • Direito Bancário, Financeiro e Mercado Capitais.
  • Investimento estrangeiro e contratos internacionais.
  • Elaboração legislativa.
  • Legislação de Terras, incluindo direito agrário e direitos reais.
  • Arbitragem.
  • Desenvolvimento organizacional.
  • Curriculum

    Académico

  • Mestrado em Estudos de Desenvolvimento na Especialização de Políticas Públicas e Administração (1992).
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1990).
  • Profissional

    Moçambique:
  • Sócio e Consultor Jurídico na Sociedade CGA – Couto, Graça & Associados (desde Junho 2011).
  • Sócio e Consultor Jurídico na Sociedade MGA, Advogados e Consultores, Lda. (1996-2011).
  • Team leader na elaboração de projectos legislativos tais como a lei de arbitragem, conciliação e mediação (1999), o decreto sobre turismo de habitação periódica (2006-2007) e a lei das sociedades de advogados (2012-2013).
  • Assessoria jurídica a sociedades comerciais, incluindo concessionárias, no quadro da legislação sobre o investimento estrangeiro, societária e concessões (desde 1993).
  • Consultor nas áreas de desenvolvimento institucional e políticas públicas (desde 1993).
  • Coordenador de unidades de planeamento em projecto de capacitação institucional e reforma do sector público e de unidade técnica de elaboração legislativa e aconselhamento técnico parlamentar (1995-1999).
  • Director de instituições governamentais de organização, inspecção e formação na administração pública e de Director em gabinetes eleitorais e de preparação de sessões da Assembleia da República (1975-1988).
  • Deputado da Assembleia Popular (Nacional) – (1979-1994) e Presidente da sua Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1988).
  • Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo (CACM) e Membro da Comissão de fundação da Africa ADR pelo CACM de Maputo (2008-2009).
  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, titular da Carteira Profissional n.º 48.
  • Timor-Leste:
  • Participação na avaliação das necessidades da transição para a Independência de Timor Leste como membro da missão conjunta das Nações Unidas, Banco Mundial e Conselho Nacional da Resistência de Timor-Leste (Outubro 1999).
  • Docente no primeiro curso de formação em administração pública para funcionários públicos doGoverno de transição para a independência, patrocinado pelo PNUD (2000).
  • Consultor jurídico responsável pelos sectores da justiça e administração pública nas Missões de avaliação e monitoria do Banco Munidial, como parte do Programa de Apoio à Transição (2002-2007) e na preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento (2007).
  • Team leader da componente jurídica da criação da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oe-Cusse, que elaborou a Lei da sua criação e o estatuto da Autoridade de administração, por mandato do Governo de Timor-Leste.
  • Idiomas
  • Português.
  • Inglês.
  • Francês.
  • Espanhol.
  • Tetum.
  • Contactos
  • E-mail : jgraca@cga.co.mz
  • Av. 24 de Julho, n° 7, 7° Andar , Maputo, Moçambique
  • Tel: (+258) 21 486438/40 Fax: (+258) 21 486441
  • Tel: (+258) 21 496900 Fax: (+258) 21 496802
  • E-mail: cga@cga.co.mz
  • Web: www.cga.co.mz