NOTÍCIAS

“REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO – PRESIDENTE DA AR PEDE FLEXIBILIDADE DAS BANCADAS

A Presidente do Parlamento, Verónica Macamo Ndlovu, apelou ontem aos deputados das três bancadas para que, com espírito colectivo de unidade e de preocupação pelos superiores interesses da nação, viabilizem a aprovação da proposta de lei de revisão da Constituição da República no mais curto espaço de tempo possível.”

In Notícias – 22.03.18

“UNIÃO AFRICANA FORMALIZA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE

Chefes de Estado e de Governo dos cinquenta e cinco países membros da União Africana lançam, hoje, em Kigali, no Ruanda, a Zona Africana de Comércio Livre, uma iniciativa que marca uma etapa importante no projecto de integração económica regional e faz parte de um pacote de reformas que inclui a independência económica e financeira da organização”.

In Noticias – 21.03.18

“AR EXIGE RESPEITO PELA CONSTITUIÇÃO NA PROPOSTA DE LEI SOBRE TRIBUNAIS FISCAIS

Tribunais afectos aos tribunais fiscais poderão voltar à Autoridade Tributária, no âmbito da proposta de lei que define a organização e composição destes tribunais. Entretanto, a Primeira Comissão da AR diz que é preciso salvaguardar o direito de escolha de profissão, previsto na Constituição da República”.

In O País – 27.02.18

“PGR DENUNCIA INFRACÇÕES FINANCEIRAS AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) submeteu há dias ao Tribunal Administrativo uma denúncia visando a responsabilização financeira dos gestores públicos e de empresas participadas pelo Estado que intervieram na celebração e gestão de contratos de financiamento externo às empresas EMATUM, ProÍndicus e MAM, com garantia do estado”.

In Notícias – 30.01.18