Sócio

Pedro Couto

Chairman l Energia, Recursos Naturais e Infraestrutura

Idiomas

Português
Inglês

Redes sociais

Com mais de duas décadas de experiência na área jurídica, Pedro Couto adquiriu um perfil diversificado de competências e especialização em várias áreas do direito.

Participou em numerosas actividades relacionadas com o sector da energia, incluindo aconselhamento jurídico, revisões de leis, elaboração e negociação de contratos, desenvolvimento de projectos e serviços de consultoria financeira.

No sector do petróleo e do gás, prestou consultoria jurídica sobre documentos financeiros, quadros regulamentares e preparação de vários documentos de financiamento para projectos de gasodutos. Esteve igualmente envolvido na constituição de uma filial para fins de prospecção de petróleo e gás e prestou consultoria jurídica a empresas de energia em negociações, concessões e acordos de exploração.

Tem contribuído para processos legislativos, tais como a assessoria na elaboração de leis de abastecimento de água e saneamento, a elaboração da Lei da Aviação Civil em colaboração com a IATA, e a prestação de recomendações sobre várias leis, incluindo a Lei dos Petróleos, o Código do Imposto de Selo e a Legislação sobre Instituições Financeiras.

O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

Citação

"Pedro Couto's commercial awareness is good and he also has a lot of technical knowledge. He is excellent and can handle complex matters in the local sphere."

Chambers & Partners, 2026
Citação

Distinguished partner Pedro Couto has substantial experience advising on high-profile infrastructure projects with a focus on the energy sector. He enjoys a strong reputation in the market.

Chambers & Partners, 2026
Citação

“Pedro Couto is well known to all of the key market players and has trust when recommending solutions to particular problems.” (Project Finance)

IFLR 1000 2025

Experiência relevante

Chairman da Sociedade de Advogados CGA - Couto, Graça & Associados, Lda., desde Junho de 2011. 
Sócio-gerente da Sociedade de Advogados H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados, 2003 a 2010. 
Professor regente de Direito Administrativo na Universidade Eduardo Mondlane, de 2003 a 2004. 
Sócio e Advogado Sénior da Sociedade de Advogados H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados,1998 a 2003. 
Professor regente de Direito Comercial na Universidade Eduardo Mondlane, 1998 a 2000.

Publicações

Como co-autor, contribuiu para o "Manual Prático de Operações Bancárias" exclusivamente para uso do Banco de Moçambique.

Filiações e Funções

Nomeado árbitro do Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen (SCIA) (de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2030).

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Fernando Couto.

Presidente da Mesa da Assembleia dos Membros da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique

Presidente do Conselho de Administração da Terminal Norte, SA.

Presidente do Conselho de Administração da Transportes Nórdicos, SA.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Industrial da Matola, SA.

Administrador Não-Executivo do Conselho de Administração da Woolworths.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Constellation, SA.

Prémios e Reconhecimentos

O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2024. É também reconhecido como Market leader pelo IFLR1000, 2024 e Top Ranked na Chambers 2025 e 2024.

Educação

Pós-graduação em Estruturas de Financiamento de Projectos, pela Universidade de Cape Town, África do Sul, em 2000. 
Pós-graduação em Direito Administrativo, pela Universidade Eduardo Mondlane e Tribunal Administrativo Supremo, Moçambique, em 1998. 
Pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais, pela Faculdade de Direito, na Universidade de Lisboa, Portugal, em 1996. 
Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, em 1995.

Práticas

Banca e Finanças Investimento Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A) Direito Público

Setores

Energia e Alterações Climáticas Infraestrutura e Projetos

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