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Pedro Couto

Sócio
Chairman l Head of Energy, Natural Resources and Infrastructure

Retrato dePedro Couto

Pedro Couto

Sócio
Chairman l Head of Energy, Natural Resources and Infrastructure

Contacto
Maputo
CGA – Couto, Graça & Associados
Av. 24 de Julho, 7
Maputo
Moçambique
Idiomas Português, Inglês

Com mais de duas décadas de experiência na área jurídica, Pedro Couto adquiriu um perfil diversificado de competências e especialização em várias áreas do direito.  

Participou em numerosas actividades relacionadas com o sector da energia, incluindo aconselhamento jurídico, revisões de leis, elaboração e negociação de contratos, desenvolvimento de projectos e serviços de consultoria financeira. 

No sector do petróleo e do gás, prestou consultoria jurídica sobre documentos financeiros, quadros regulamentares e preparação de vários documentos de financiamento para projectos de gasodutos. Esteve igualmente envolvido na constituição de uma filial para fins de prospecção de petróleo e gás e prestou consultoria jurídica a empresas de energia em negociações, concessões e acordos de exploração. 

Tem contribuído para processos legislativos, tais como a assessoria na elaboração de leis de abastecimento de água e saneamento, a elaboração da Lei da Aviação Civil em colaboração com a IATA, e a prestação de recomendações sobre várias leis, incluindo a Lei dos Petróleos, o Código do Imposto de Selo e a Legislação sobre Instituições Financeiras. 

O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.

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Experiência relevante

  • Chairman da Sociedade de Advogados CGA - Couto, Graça & Associados, Lda., desde Junho de 2011.  
  • Sócio-gerente da Sociedade de Advogados H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados, 2003 a 2010.  
  • Professor regente de Direito Administrativo na Universidade Eduardo Mondlane, de 2003 a 2004.  
  • Sócio e Advogado Sénior da Sociedade de Advogados H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados,1998 a 2003.  
  • Professor regente de Direito Comercial na Universidade Eduardo Mondlane, 1998 a 2000.
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Prémios e Reconhecimentos

O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.

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Publicações

Como co-autor, contribuiu para o "Manual Prático de Operações Bancárias" exclusivamente para uso do Banco de Moçambique.

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Habilitações Académicas

  • Pós-graduação em Estruturas de Financiamento de Projectos, pela Universidade de Cape Town, África do Sul, em 2000.  
  • Pós-graduação em Direito Administrativo, pela Universidade Eduardo Mondlane e Tribunal Administrativo Supremo, Moçambique, em 1998.  
  • Pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais, pela Faculdade de Direito, na Universidade de Lisboa, Portugal, em 1996.  
  • Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, em 1995.
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Áreas de Prática