Idiomas
- Inglês
- Português
Ana Martins é uma advogada extremamente qualificada que desenvolve a sua prática no departamento de Direito Societário, focando-se em especial em processos de reestruturação societária, fusões, compra e venda de participações sociais, dissolução e liquidação, investimento estrangeiro, bem como em questões de direito imobiliário, com ênfase em questões relacionadas com a lei de Terras.
A Ana possui uma vasta experiência com os regimes regulatórios em diversas áreas do Direito e assessorou a projecção e o desenvolvimento de projectos de relevo em Moçambique, assegurando a sua conformidade jurídica.
Ao longo da sua carreira, tem estado directamente envolvida em diversos projectos e transacções de clientes nacionais e internacionais a operar em diversos sectores de atividade, com destaque para os sectores mineiro, construção, bancário e financeiro, seguros, petróleo e gás, tecnologia e protecção de dados, jogos de fortuna e azar, indústria alimentar e agricultura.
Para além da sua experiência no âmbito societário e comercial, tem estado envolvida em questões de controlo cambial e autorizações prévias de operações junto do Banco Central de Moçambique e em transacções transfronteiriças de natureza complexa, incluindo a sua estrutura, negociação e conformidade.
Paralelamente, a Ana tem desenvolvido trabalho em matérias de protecção de dados e tecnologia, assessorando clientes na elaboração de políticas de protecção de dados e de cláusulas contratuais aplicáveis às transacções electrónicas e ao tratamento de dados, nomeadamente em plataformas electrónicas e websites.
A Ana tem também tido contacto direto com a legislação aplicável a sociedades financeiras e instituições de crédito, com assessoria regulamentar a entidades do referido sector e auditorias jurídicas às mesmas, assim como tem assessorado clientes que operam no ramo de seguros no desenvolvimento de programas de compliance, estando familiarizada com o quadro regulatório aplicável ao referido sector.
A sua dedicação e conhecimento abrangente em múltiplas áreas jurídicas fazem da Ana uma mais-valia para a equipa jurídica da CGA - Couto, Graça e Associados, contribuindo para a prestação de serviços jurídicos de qualidade e confiança aos clientes em Moçambique.
