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Retrato deAna Martins

Ana Martins

Associada
Advogada Sénior

Contacto
Maputo
CGA – Couto, Graça & Associados
Av. 24 de Julho, 7
Maputo
Moçambique
Idiomas Inglês, Português

Ana Martins é uma advogada extremamente qualificada que desenvolve a sua prática no departamento de Direito Societário, focando-se em especial em processos de reestruturação societária, fusões, compra e venda de participações sociais, dissolução e liquidação, investimento estrangeiro, bem como em questões de direito imobiliário, com ênfase em questões relacionadas com a lei de Terras.

A Ana possui uma vasta experiência com os regimes regulatórios em diversas áreas do Direito e assessorou a projecção e o desenvolvimento de projectos de relevo em Moçambique, assegurando a sua conformidade jurídica.

Ao longo da sua carreira, tem estado directamente envolvida em diversos projectos e transacções de clientes nacionais e internacionais a operar em diversos sectores de atividade, com destaque para os sectores mineiro, construção, bancário e financeiro, seguros, petróleo e gás,  tecnologia e protecção de dados, jogos de fortuna e azar, indústria alimentar e agricultura.

Para além da sua experiência no âmbito societário e comercial, tem estado envolvida em questões de controlo cambial e autorizações prévias de operações junto do Banco Central de Moçambique e em transacções transfronteiriças de natureza complexa, incluindo a sua estrutura, negociação e conformidade.

Paralelamente, a Ana tem desenvolvido trabalho em matérias de protecção de dados e tecnologia, assessorando clientes na elaboração de políticas de protecção de dados e de cláusulas contratuais aplicáveis às transacções electrónicas e ao tratamento de dados, nomeadamente em plataformas electrónicas e websites.

A Ana tem também tido contacto direto com a legislação aplicável a sociedades financeiras e instituições de crédito, com assessoria regulamentar a entidades do referido sector e auditorias jurídicas às mesmas, assim como tem assessorado clientes que operam no ramo de seguros no desenvolvimento de programas de compliance, estando familiarizada com o quadro regulatório aplicável ao referido sector.

A sua dedicação e conhecimento abrangente em múltiplas áreas jurídicas fazem da Ana uma mais-valia para a equipa jurídica da CGA - Couto, Graça e Associados, contribuindo para a prestação de serviços jurídicos de qualidade e confiança aos clientes em Moçambique.

 

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Experiência relevante

  • Advogada Associada Sénior da CGA, desde Junho de 2023;
  • Advogada e Sócia na SMA Advogados (2022 - 2023);
  • Advogada e Manager na MXR Advogados (2020 - 2022);
  • Advogada na CGA (2017 - 2020);
  • Associada Sénior na Pwc Moçambique (2016 - 2017);
  • Advogada Estagiária e posteriormente Advogada na CGA - Couto, Graça & Associados (2012 - 2016).
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Filiações e Funções

  • Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Membro da Comissão de Corporate da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa
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Habilitações Académicas

  • Frequenta o Programa de Mestrado em Direito e Negócios Internacionais – Universidade Europeia do Atlântico
  • Curso de Direito Bancário e Financeiro – ELSA Nova Lisboa (2023)
  • Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2008 - 2012)
  • Direito (Programa Erasmus) – Universidade de OKAN, Istambul, Turquia (2010 – 2011)
  • Curso de Direito da Energia Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011)
  • Workshop de Direitos Autorais - IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais (2010)
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Áreas de Prática

Feed

24/10/2023
Gambling laws in Mozambique
This chapter was kindly submitted by CGA – Couto, Graça & Associados a member of CMS.   1. Is there a Gambling Act (or equivalent) in place? In Mozambique, gambling is governed by Law no. 1/2010...
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