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Retrato deJorge Graca

Jorge Graca

Sócia / Sócio

Maputo
CGA – Couto, Graça & Associados
Av. 24 de Julho, 7
Maputo
Moçambique
Idiomas Inglês, Português

Jorge Graça é um advogado altamente qualificado, com uma carreira distinta em Moçambique e Timor-Leste. Com experiência em várias áreas do direito, tem dado contributos significativos para a área jurídica através de funções de consultoria e elaboração de projectos legislativos.  

 Em Moçambique, o Jorge foi Sócio e Consultor Jurídico na Couto, Graça & Associados, e anteriormente na Monteiro, Graça & Associados. A sua vasta experiência inclui o aconselhamento de empresas em matérias relacionadas com investimento estrangeiro, direito societário e concessões. Desempenhou também um papel fundamental na definição do panorama jurídico de Moçambique, liderando os processos de elaboração de legislação em áreas como o regime jurídico das sociedades de advogados, o turismo de tempo partilhado e a arbitragem, conciliação e mediação.  

Em Timor-Leste, o Jorge ocupou o cargo de Director da Comissão de Reforma Legislativa, onde liderou o desenvolvimento de políticas e estratégias para a reforma legislativa. Contribuiu para a elaboração de leis importantes, incluindo as relacionadas com a arbitragem comercial e as garantias e empréstimos bancários. A sua experiência em justiça e administração pública levou-o a prestar serviços de consultoria durante as missões de avaliação e monitorização do Banco Mundial.  

 Ao longo da sua carreira, Jorge Graça tem demonstrado a sua excepcional perspicácia jurídica e dedicação ao desenvolvimento institucional. Desempenhou várias funções de liderança, incluindo a de Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional Popular em Moçambique e de Coordenador de unidades de planeamento para projectos de capacitação institucional e de reforma do sector público.  

O compromisso do Jorge com a profissão jurídica vai para além das suas realizações profissionais. Tem partilhado activamente os seus conhecimentos e experiência através de palestras e programas de formação, contribuindo para o desenvolvimento de futuros funcionários públicos e profissionais do direito.  

Com uma compreensão abrangente do direito público, quadros regulamentares, assuntos empresariais, entre outros, Jorge Graça tem tido um impacto duradouro nas comunidades jurídicas de Moçambique e Timor-Leste. A sua paixão pela redacção legislativa, desenvolvimento institucional e prestação de aconselhamento jurídico especializado cimentou a sua reputação como uma figura de confiança e influente no campo jurídico. 

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Experiência relevante

Moçambique:  

  • Sócio e Consultor Jurídico da Couto, Graça & Associados, desde 2011;  
  • Sócio e Consultor Jurídico da Monteiro, Graça & Associados, de 1996 a 2011;  
  • Membro do Comité Directivo da Fundação África | ADR através do CACM de Maputo, de 2008 a 2009;  
  • Consultor de projectos nas áreas do desenvolvimento institucional e das políticas públicas, desde 1993;   
  • Presidente da Comissão para os Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional Popular (i.e. Assembleia Nacional), em 1988;  
  • Deputado da Assembleia Nacional Popular (ou seja, Assembleia Nacional), de 1979 a 1994;  
  • Director das instituições governamentais de organização, inspecção e formação da administração pública e dos gabinetes eleitorais e de preparação das sessões da Assembleia Nacional, de 1975 a 1988.    

Timor-Leste:  

  • Director da Comissão de Reforma Legislativa (www.crl.gov.tl), de 2015 a 2017;  
  • Assessor Jurídico responsável pelos sectores da justiça e administração pública nas Missões de Avaliação e Monitorização do Banco Mundial, no âmbito do Programa de Apoio à Transição e preparação do Plano de Desenvolvimento Nacional, de 2002 a 2007;  
  • Docente no primeiro curso de formação em administração pública para funcionários públicos do Governo de Transição, patrocinado pelo PNUD, em 2000.
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Prémios e Reconhecimentos

Nos últimos anos Jorge Graça tem sido reconhecido como Expert Consultant pelo IFLR1000.

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Habilitações Académicas

  • Mestrado em Estudos de Desenvolvimento com Especialização em Políticas Públicas e Administração - Instituto de Estudos Sociais, Haia, Holanda, em 1992;  
  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em 1990.  
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