Associado

Jose Mula

Advogado Sénior

Idiomas

Português
Inglês

José Mula é um profissional altamente qualificado e experiente no que se refere a fiscalidade.

Com um leque diversificado de competências e qualificações, o José tem desenvolvido uma carreira de sucesso tanto no sector jurídico como no sector da educação. Actualmente, exerce funções de Consultor Fiscal na CGA - Couto, Graça e Associados desde Outubro de 2014, onde presta assessoria especializada em matérias de natureza fiscal. O José também desempenhou funções como Docente na Universidade Pedagógica, leccionando disciplinas como Noções de Direito e Direito Administrativo, e no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, leccionando Contencioso Tributário e Sistema Fiscal Moçambicano.

Para além do Direito Fiscal, o José tem experiência noutras áreas de prática, nomeadamente Direito Aduaneiro, Direito Penal Fiscal, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Contencioso Tributário, Aduaneiro e Administrativo. A sua fluência em várias línguas, incluindo Português, Inglês, Changana e Ronga, permite-lhe comunicar eficazmente e prestar assistência jurídica a um leque diversificado de clientes.

Com o seu conhecimento abrangente das leis e regulamentos fiscais, bem como a sua vasta experiência nos sectores público e privado, o José é uma mais-valia na prestação de aconselhamento especializado e na resolução de questões complexas relacionadas com impostos.

Experiência relevante

Consultor fiscal na CGA - Couto, Graça e Associados, desde Outubro de 2014; 
Docente nas cadeiras de Noções de Direito e Direito Administrativo, na Universidade Pedagógica, de 2007 a 2010.  
Docente nas disciplinas de Contencioso Tributário e Sistema Fiscal Moçambicano, no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, desde 2010.

Chefe de Divisão de Contencioso Tributário na Direcção Geral de Impostos da Autoridade Tributária de Moçambique, de 2007 a 2013.  
Chefe da Divisão de Estudos da Autoridade Tributária de Moçambique, 2014; 
Funcionário da Divisão de Assuntos Jurídicos e Contenciosos da UNIVA, de 2001 a 2007; 
Formador e Verificador do IVA no sector de informática, na Unidade de Implementação do IVA, de 1998 a 2001. 
Fiscal Tributário na Direcção Nacional das Alfândegas, de 1994 a 1998.

Projectista de Arquitectura na empresa Projectos de Arquitectura, de 1987 a 1993. 
Técnico Aviador na Força Aérea de Moçambique, de 1979 a 1984. 
Desenhador Arquitectónico na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, de 1978 a 1979.

Formação Acadêmica

Mestre em Direito - Ciências Jurídico-Económicas, Especialização em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.  
Pós-graduado em Operações Financeiras, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em 2012. 
Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2006.

Curso de Especialização em Direito Fiscal Internacional, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro-Novembro de 2013. 
Curso sobre os Sistemas Fiscais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Janeiro-Fevereiro de 2014.  
Curso de Direito Fiscal, pela Associação Moçambicana de Jovens Contabilistas, Fevereiro - Julho de 2013. 
Curso de Especialização em Direito Fiscal Moçambicano, pela Associação Moçambicana de Jovens Contabilistas, Fevereiro-Março de 2012.  
Curso de Formação Pedagógica de Formadores da Autoridade Tributária de Moçambique, pelo Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, Junho de 2012.

Curso de Formação Pedagógica para Docentes do Ensino Superior pela Universidade Pedagógica, 2007-2008. 
Curso de Inglês Nível 1 para o Ministério do Comércio, 2000-2001. 
Curso de Formação Pedagógica de Formadores do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA/VAT) pela Proformação Moçambique em 1999. 
Curso de Técnicos de IVA pela Unidade de Implementação do IVA, em 1998.  
Curso de Fiscais Tributários, pela Direcção Nacional das Alfândegas, em 1993.

Curso de Técnicos de Aviadores, pela Escola de Aviação Militar/Força Aérea de Moçambique-Beira, 1980-1981. 
Curso de Desenho Arquitectónico, pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, em 1978.

Práticas

Fiscalidade Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A) Resolução de Litígios

Insights

Alcance Global