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Jose Mula

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Advogado Sénior

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Jose Mula

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Contacto
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CGA – Couto, Graça & Associados
Av. 24 de Julho, 7
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Moçambique
Idiomas Português, Inglês

José Mula é um profissional altamente qualificado e experiente no que se refere a fiscalidade.   

Com um leque diversificado de competências e qualificações, o José tem desenvolvido uma carreira de sucesso tanto no sector jurídico como no sector da educação. Actualmente, exerce funções de Consultor Fiscal na CGA - Couto, Graça e Associados desde Outubro de 2014, onde presta assessoria especializada em matérias de natureza fiscal. O José também desempenhou funções como Docente na Universidade Pedagógica, leccionando disciplinas como Noções de Direito e Direito Administrativo, e no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, leccionando Contencioso Tributário e Sistema Fiscal Moçambicano.  

Para além do Direito Fiscal, o José tem experiência noutras áreas de prática, nomeadamente Direito Aduaneiro, Direito Penal Fiscal, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Contencioso Tributário, Aduaneiro e Administrativo. A sua fluência em várias línguas, incluindo Português, Inglês, Changana e Ronga, permite-lhe comunicar eficazmente e prestar assistência jurídica a um leque diversificado de clientes. 

Com o seu conhecimento abrangente das leis e regulamentos fiscais, bem como a sua vasta experiência nos sectores público e privado, o José é uma mais-valia na prestação de aconselhamento especializado e na resolução de questões complexas relacionadas com impostos.

Mais Menos

Experiência relevante

  • Consultor fiscal na CGA - Couto, Graça e Associados, desde Outubro de 2014;   
  • Docente nas cadeiras de Noções de Direito e Direito Administrativo, na Universidade Pedagógica, de 2007 a 2010.    
  • Docente nas disciplinas de Contencioso Tributário e Sistema Fiscal Moçambicano, no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, desde 2010.    
  • Chefe de Divisão de Contencioso Tributário na Direcção Geral de Impostos da Autoridade Tributária de Moçambique, de 2007 a 2013.    
  • Chefe da Divisão de Estudos da Autoridade Tributária de Moçambique, 2014;   
  • Funcionário da Divisão de Assuntos Jurídicos e Contenciosos da UNIVA, de 2001 a 2007;   
  • Formador e Verificador do IVA no sector de informática, na Unidade de Implementação do IVA, de 1998 a 2001.   
  • Fiscal Tributário na Direcção Nacional das Alfândegas, de 1994 a 1998.   
  • Projectista de Arquitectura na empresa Projectos de Arquitectura, de 1987 a 1993.   
  • Técnico Aviador na Força Aérea de Moçambique, de 1979 a 1984.   
  • Desenhador Arquitectónico na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, de 1978 a 1979.
Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Mestre em Direito - Ciências Jurídico-Económicas, Especialização em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.    
  • Pós-graduado em Operações Financeiras, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em 2012.   
  • Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2006.   
  • Curso de Especialização em Direito Fiscal Internacional, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro-Novembro de 2013.   
  • Curso sobre os Sistemas Fiscais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Janeiro-Fevereiro de 2014.    
  • Curso de Direito Fiscal, pela Associação Moçambicana de Jovens Contabilistas, Fevereiro - Julho de 2013.   
  • Curso de Especialização em Direito Fiscal Moçambicano, pela Associação Moçambicana de Jovens Contabilistas, Fevereiro-Março de 2012.    
  • Curso de Formação Pedagógica de Formadores da Autoridade Tributária de Moçambique, pelo Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, Junho de 2012.    
  • Curso de Formação Pedagógica para Docentes do Ensino Superior pela Universidade Pedagógica, 2007-2008.   
  • Curso de Inglês Nível 1 para o Ministério do Comércio, 2000-2001.   
  • Curso de Formação Pedagógica de Formadores do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA/VAT) pela Proformação Moçambique em 1999.   
  • Curso de Técnicos de IVA pela Unidade de Implementação do IVA, em 1998.    
  • Curso de Fiscais Tributários, pela Direcção Nacional das Alfândegas, em 1993.   
  • Curso de Técnicos de Aviadores, pela Escola de Aviação Militar/Força Aérea de Moçambique-Beira, 1980-1981.   
  • Curso de Desenho Arquitectónico, pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, em 1978. 
Mais Menos

Áreas de Prática